Empresa de telefonia deve indenizar por demora em solucionar problema

Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta

Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Empresa vai pagar indenização por cobrar devedor no local de trabalho

pagarem solidariamente 15 mil reais de indenização a uma cliente que foi incomodada no local de serviço por conta de débito vencido.

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

5 cuidados para o cliente tomar durante as compras na Black Friday

Advogada especialista em direito do consumidor orienta sobre principais pontos de cautela antes de adquirir produtos ou serviços durante o período de promoção

Júri condena rapaz que matou por suspeitar que a vítima seria pedófilo

por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.

Advogada é condenada a quatro anos e seis meses de reclusão por estelionato contra clientes idosos

A decisão é da câmara Criminal do TJ/RN, que manteve sentença da 6ª vara Criminal de Natal.

Agressores de homem salvo da morte por câmeras da PM têm condenação mantida

Os desembargadores mantiveram a condenação dos réus. Todos foram sentenciados em oito anos de reclusão, em regime inicial fechado

Condenado a 75 anos de prisão por estupro e homicídio tem sentença mantida

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Antônio Carlos Faria, condenado à pena de 75 anos de prisão pelos crimes de estupro e homicídio.

Condenação é mantida por inexistir provas contrárias a decisão do Júri

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais

Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.

Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato

dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.